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Terça, 01 Dezembro 2015 11:17

RESOLUÇÃO Nº 019/2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ

RESOLUÇÃO Nº 019/2015

“DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016”.

O EDUARDO NOGY DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Caraá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

RESOLVE:

Art. 1º. A Câmara Municipal de Vereadores de Caraá funcionará em turno único no período de recesso, que compreende os meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Parágrafo Único: Fica transferida a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2016 para o dia 01 de março do corrente ano, às 19 horas.

Art. 2º. O horário de funcionamento do turno que trata o Art. 1º será das 08h00min às 12h00min, exceto nos dias em que houver Sessão Extraordinária, dias estes em que o expediente será das 13h00min até o término da referida sessão, podendo se estender, inclusive, ao turno noturno, se necessário.

Art. 3º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente, 01 de dezembro de 2015.

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